Imposto de Renda 2014

Isso não é protesto. É selvageria.

A destruição da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Itaoca, no Complexo do Alemão, na noite de ontem, me deixou impressionado com a violência.

Nem nas mais sangrentas guerras, temos notícia de uma unidade de saúde atacada.

Que tipo de manifestação é essa, que destrói uma unidade de saúde? Que faz com que pacientes precisem sair às pressas para outras unidades?

Que fere profissionais que estão ali trabalhando?

Isso não é uma forma de protesto. Isso é selvageria. E, sem dúvida, tem o dedo do tráfico de drogas. Será que alguém acredita que todas as balas perdidas são sempre da polícia?

Além dos prejuízos ao patrimônio público, há o prejuízo emocional dos pacientes que tiveram que sair do lugar onde estavam se tratando.

Há o prejuízo dos profissionais, o social e, principalmente, o prejuízo do cidadão, que paga seus impostos para ter os serviços públicos, mas por causa de ações de criminosos, acaba prejudicado.

Destruir um hospital, fazer com que pacientes tenham que ser removidos, é um ato de vandalismo e selvageria.

Uma sentença de morte

O Uruguai prepara início da venda de maconha regulamentada.

Nas próximas semanas, o Presidente José Mujica assinará a Lei 19.172, que vai disciplinar a produção, consumo e distribuição da erva.

Com essa medida, o nosso vizinho vai cometer o absurdo de se tornar o primeiro mercado legal e estatal da maconha no mundo.

Para mim, que sou completamente contrário à liberação da maconha, essa medida pode ser o início do fim de toda uma geração de jovens uruguaios, que a partir de agora, poderão usar e fumar livremente, com o aval do Estado.

Será que alguém acredita que isso vai diminuir o consumo de drogas? Que vai acabar com o narcotráfico? E que o governo do Uruguai vai conseguir controlar esse mercado? É claro que não.

Temo pelos adolescentes uruguaios. Porque quem já esteve numa cracolândia sabe que, na maioria das vezes, a maconha é a porta de entrada do usuário de crack. 

O governo uruguaio pode estar assinando a sentença de morte de toda uma geração.

Agenda Barra Mansa

Manhã de domingo com uma garotada muito bacana do projeto de esporte que apoio em Barra Mansa. Depois, um bate-papo com lideranças da região.

Venda de maconha será proibida em cafés na Holanda

Os cafés que vendem maconha serão fechados no Red Light District, bairro onde se concentram as casas de prostituição, em Amsterdã. 

Apesar de a maconha ser vendida em coffee shops e a posse de pequenas quantidades da droga não ser considerado crime, o prefeito de Amsterdã alega que a venda da erva nos cafés do distrito provocam o aumento da criminalidade. 

Essa notícia é para aquela “galera” que acha que lá fora é tudo liberado, e que a “maconha não aumenta a criminalidade”. A cidade já fechou 192 dos 482 bordéis no Red District, desde 2006. O plano agora é fechar 26 dos 76 cafés em funcionamento. 

Ou seja, em Amsterdã, ao contrário do que muita gente acha, o consumo da maconha vai ficar ainda mais restrito. 

Concordo, e é por isso que sou contra a legalização da maconha.

Como sempre digo, a maioria dos usuários de drogas ditas mais pesadas, começa pela maconha.

Novas condições para as Guardas Municipais

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o Projeto de Lei 1332/2003, que regulamenta o funcionamento e atribuições das guardas municipais.

Entre outras coisas, a proposta permite o uso de armas de fogo nas capitais dos estados e nos municípios com mais de 500 mil habitantes; e em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes. 

A aprovação do PL, que agora vai para votação no Senado, sem dúvida, será um grande avanço para as guardas municipais. 

No Rio, especialmente, é mais uma conquista. Durante três meses, eu acompanhei de perto a negociação do plano de cargos e salários, que concede aumento à corporação e corrige injustiças de longa data.

A UPP tem que ficar!

Em protesto à morte do jovem Douglas Rafael da Silva Pereira, pessoas atacaram a sede da UPP do Pavão-Pavãozinho, nesta madrugada. É compreensível o sentimento de revolta e indignação, mas é importante que a população não desista de acreditar nas forças de pacificação.

As Unidades de Polícia Pacificadora começaram a mudar o cenário da segurança no Rio de Janeiro, desde dezembro de 2008, com a implantação da primeira UPP, na favela Santa Marta, em Botafogo.

De lá pra cá, a cidade vive em clima esperança. As comunidades que não receberam uma UPP, ainda, esperam ansiosas pela sua hora de pacificação.

A implantação de cada Unidade significa a retomada do território e o renascimento de mais uma região livre do poder paralelo. Isso representa vida nova para mais cariocas. 

Não podemos retroceder na política de pacificação. 

A UPP veio para ficar.

Feliz Páscoa!!!

Pela diminuição da maioridade penal, já!

O caso do adolescente de 14 anos que confessou ter matado o primo, de apenas 4 anos, na quarta-feira, no Complexo da Maré, chocou a todos. E trouxe à tona uma questão que eu defendo. 

Uma pessoa que comete um crime desses, de uma frieza dessas, uma brutalidade tamanha, tem que ser julgada criminalmente pelos seus atos. Tem que responder pelo crime que cometeu, como é na Inglaterra. Lá, se um adolescente de 11 anos comete um crime desta forma, ele é julgado como adulto. Porque quem tem a frieza e perversidade de matar, não pode ser considerado incapaz. 

O corpo do menino Caio Henrique Santos da Silva foi localizado ontem, dentro da máquina de lavar. Ele foi morto pelo primo por golpes de faca, após um “acesso de raiva”. 

Segundo a nossa legislação, esse adolescente que matou o primo por nada, após dois anos de internação numa instituição, voltará para as ruas. No depoimento da mãe de Caio Henrique, Vanessa Lima dos Santos, ela diz que o sobrinho é mal, perverso, um monstro. 

E aí, eu pergunto: quem comete um crime bárbaro desses pode ficar solto? Com certeza, não. Ele tem que ser julgado como adulto e julgado criminalmente. 

Pela diminuição da maioridade penal, já!

Agenda Zona Oeste

Hoje foi dia de levar boas notícias à Zona Oeste. Eu e o vereador Marcelino D'Almeida acompanhamos a equipe da secretaria de Obras que anunciou o início das obras do programa Bairro Maravilha na comunidade Vila Santo Antônio, em Realengo. 

Depois, fui com o vereador Edson Zanata à comunidade Bosque dos Palmares, em Paciência. Compromissos firmados pelo prefeito Eduardo Paes, quando eu, ainda, estava na prefeitura, que vão levar dignidade aos moradores desses locais.

Pena maior para os rachas

Pena de até 10 anos de prisão para homicídio cometido por motorista que participar de racha. 

Essa é uma das propostas do projeto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, que amplia as multas para quem praticar essa infração. 

 É um projeto muito importante, que aumenta as penas, igualando pela primeira vez, o homicídio cometido no trânsito a outras formas de assassinato. E coloca a legislação de trânsito brasileira na vanguarda em termos de fiscalização e redução de acidentes. 

É um absurdo que um motorista que faça racha e mate uma pessoa não seja punido com rigor, e pague pelo crime apenas com cestas básicas, como geralmente acontece. 

Um caso triste e trágico como o que aconteceu com o Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, atropelado e morto em 2010, quando andava de skate dentro do Túnel Zuzu Angel, que estava interditado ao trânsito, por um motorista que disputava um racha. 

Isso não pode mais acontecer. Que bom que o projeto foi aprovado pelo Congresso. Agora, esperamos a sanção presidencial.

O Conselho Tutelar precisa agir

O Conselho Tutelar precisa agir. Não é possível que o órgão não faça absolutamente nada em relação às crianças que estão acampadas, sem a menor condição de higiene, na passarela da estação do metrô Cidade Nova. 

São cerca de 120 crianças, muitas que deveriam estar na escola. E várias de colo ainda em condições insalubres, expostas no protesto dos invasores removidos do terreno da Oi, no Engenho Novo. 

Desde sexta-feira, o grupo foi para a frente da Prefeitura, e ocupou a passarela da Cidade Nova para se abrigar da chuva. 

O Conselho Tutelar tem que tirar essas crianças de lá.

Fim de semana na Zona Oeste

Domingo de trabalho na Zona Oeste. Primeiro, no Recreio dos Bandeirantes, com o vereador Jorge Felippe.

Em seguida, em Pedra de Guaratiba, com o governador Pezão, no lançamento das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste. 

E, para finalizar, almoço com moradores da região.

Agenda Duque de Caxias

Finalizei os compromissos desse sábado, na Baixada Fluminense. Fui à festa de três anos da Maria Clara, neta da vereadora Fatinha, de Duque de Caxias.

Agendas Realengo, Vila Vintém e Campo Grande

À tarde, continuei percorrendo a cidade. Convoquei a Administradora Regional de Bangu, Mônica Blum, para me acompanhar em encontros com moradores de Realengo e da Vila Vintém, que apresentaram suas principais demandas. 

Depois, estive em duas localidades de Campo Grande para continuar ouvindo as pessoas e conhecer, de perto, suas reivindicações.

Agendas Inhaúma e Sulacap

Depois de passar a semana trabalhando em Brasília, tirei o sábado para continuar minhas andanças pela cidade. Logo cedo, fui com a vereadora Rosa Fernandes ouvir as demandas dos moradores de Inhaúma. 

Depois, passei em Sulacap para dar um abraço de aniversário ao amigo Arnô da Academia.

Sou radicalmente contra invasões

A Polícia Militar começou no início da manhã desta sexta-feira a reintegração de posse da "Favela da Telerj", espaço que pertence a Oi, no Engenho Novo, Zona Norte do Rio. O terreno de 50 mil m² foi invadido por cerca de 5 mil pessoas, há duas semanas, aproximadamente.

Cerca de 1.600 homens da Polícia participam da operação e a desocupação começou de forma pacífica, mas confrontos mudaram o cenário da ação. Invasores puseram fogo dentro do terreno, ônibus, caminhões e carros queimados, manifestantes atirando pedras e coquetéis molotov contra os militares, que reagem com bombas de efeito moral e tiros com balas de borracha, agências bancárias saqueadas e quebradas, barricadas de fogo na rua e confronto a todo instante.

Sou radicalmente contra invasões. Nenhum governo pode ceder a um movimento como esse. Há programas habitacionais muito bem executados, como o Minha Casa Minha Vida, que, só no Rio de Janeiro, já entregou mais de 30 mil residências.

Há um cadastro, uma fila de espera, um trâmite que deve ser respeitado. Invasores não podem ganhar um prêmio porque invadiram. Não é justo que pulem a fila e entrem na frente de quem está devidamente cadastrado, aguardando a sua vez de ser beneficiado.

E, no caso dessa invasão, está claro que está longe de ser algo espontâneo, feito por quem precisa de um teto para viver com a sua família.

A empresa Oi, por sua vez, cometeu uma sucessão de erros, a começar pela falta de iniciativas no primeiro momento dessa ocupação. Quando as pessoas começaram a chegar, a Oi deveria ter plantado uma segurança no local e procurado as autoridades para as providências cabíveis, como o cadastramento das famílias e o impedimento de novos ocupantes.

Comida Di Buteco

A partir de amanhã, começa o Comida Di Buteco, um concurso gastronômico que já se tornou marca registrada entre os cariocas. 

Em sua 7ª edição, o Comida Di Buteco começa nesta sexta-feira e vai até o dia 11 de maio, em 16 cidades do País. A ideia é fazer com que o público vote no melhor petisco e no melhor botequim da cidade. Aqui no Rio, são 31 participantes, ou seja, um para cada dia do mês. 

E o melhor, tem concorrentes em praticamente todas as regiões, de Oswaldo Cruz a Paquetá. Saboreie e vote! Confira a lista dos participantes no link: http://migre.me/iJmmy

Regulamentação, já!

A partir de agora, o empregador que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico terá de pagar multa.

É o que determina a Lei 12.964/14, publicada hoje no Diário Oficial da União.

A lei prevê, entre outras coisas, a aplicação de multa prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para quem não registrar o empregado doméstico.

O valor poderá variar, conforme o tempo de serviço, a idade, o número de empregados e o tipo da infração.

Na falta de anotação da data de admissão e da remuneração do empregado doméstico na carteira, o valor pode ser dobrado.

No ano passado, o Congresso promulgou emenda constitucional que garante aos empregados domésticos direitos como jornada diária de 8 horas, semanal de 44 horas e o pagamento de horas extras.

Alguns direitos ainda necessitam de regulamentação, como a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 

A proposta de regulamentação das garantias está em tramitação e previsto para ser votado nesta quinta-feira, 10, pela Câmara dos Deputados.

Água tratada desperdiçada

Uma pesquisa divulgada pelo Ministério das Cidades me surpreendeu: de acordo com os dados, o estado de São Paulo desperdiçou, em 2011, 35,2% da água tratada.

No momento em que se discute sobre o pedido do governo paulista para a captação de água da bacia do Rio Paraíba do Sul, o desperdício chama atenção, porque se tanta água não fosse desperdiçada, certamente a carência seria menor.

Segundo um estudo da Coppe/UFRJ, se o estado de São Paulo conseguisse reduzir em 50% as perdas na distribuição, seria possível atender cerca de 4,5 milhões a mais de pessoas.

Mas não são apenas os paulistas que merecem um puxão de orelha. O estado do Rio também não ficou muito atrás do desperdício: a população fluminense perdeu, no mesmo período, 32,8% da água tratada.

A média brasileira ainda é pior, 38,8%. A água perdida, apenas com vazamentos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, em 2012, foi de 20,3%. Se contarmos ligações irregulares, gatos, hidrômetros quebrados, o número sobe para 25,7%. Um absurdo se considerarmos países como Alemanha e Japão, que têm índices menores de 10%.

É claro que a população precisa colaborar, e o cidadão consciente precisa reduzir o consumo. Mas, obviamente, as empresas têm que ser cobradas também. 

É necessário um controle e mais fiscalização para que a água tratada não escorra pelo ralo.

Agenda Câmara

Momento marcante para a Guarda Municipal de Rio: aprovação do plano de cargos e salários da tropa. Cuidei desse assunto de perto e estou muito feliz com as conquistas.

Agenda Zona Oeste

Encontros com amigos de Realengo e Bangu.

Agenda Zona Norte

Ontem à noite, mais um encontro com moradores da Zona Norte. Dessa vez, em Todos os Santos. Depois, uma passada na comemoração dos 66 anos do Esporte Clube Garnier, no Rocha.

Agenda Thomás Coelho

Encontro com moradores de Tomás Coelho na manhå desta quarta-feira.

Agenda COMAD

Presidi, hoje, pela manhã, mais uma reunião do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), na qual discutimos a formulação de novas políticas públicas para prevenção ao uso de drogas.

Agenda Ilha do Governador

Ontem à noite, estive, mais uma vez, na Ilha do Governador, com a deputada estadual Graca Pereira, conversando com moradores e liderancas locais.