A
passeata contou com trios elétricos, integrantes de baterias das
principais escolas de samba do Rio, e shows de vários artistas que
se apresentaram no palco montado na Cinelândia. Nem a chuvinha fina
atrapalhou.
A
mobilização foi importante para a gente mostrar o que esse projeto
pode causar de danos ao Estado do Rio e do Espírito Santo, caso não
seja vetado por Dilma. A perda de dinheiro dos royalties vai
inviabilizar, por exemplo, no caso do município do Rio, projetos
importantes como a implantação de novas UPPs, a expansão do metrô,
o bilhete único, a merenda escolar e as Olimpíadas de 2016.
No
Estado, apenas no ano que vem, o rombo será na faixa dos R$3
bilhões. Projetos de inclusão social, a conservação das rodovias
e a manutenção das frotas da Polícia Militar, por exemplo, são
alguns dos programas que serão cortados pelo governo do Estado já
em 2013, para compensar parte das perdas de receita com os royalties.
Nos
municípios exploradores, como Macaé e Campos dos Goytacazes, por
exemplo, a situação será ainda pior. Se esse projeto não for
vetado, Macaé vai ter uma perda já em 2013, de 26% para 15%, caindo
para até 4% em 2020. Isso, sem contar a inconstitucionalidade desse
projeto, que fere contratos já firmados anteriormente.
O
que ninguém lembra é que o petróleo é o único produto que não é
cobrado ICMS na fonte. O carro produzido em São Paulo paga o ICMS lá
em São Paulo, o arroz do Rio Grande do Sul paga ICMS lá no Rio
Grande do Sul. No nosso caso isso não acontece. O Estado do Rio é
proibido de cobrar ICMS sobre o petróleo. Além de vários outros
fatores, os royalties foram criados para compensar essa perda.
Então,
tirar os royalties dos estados do Rio e Espírito Santo é um
oportunismo e um roubo descarado. O que está em jogo não é uma
questão de bairrismo, é simplesmente uma questão de justiça!
Ontem, fizemos a nossa parte. Agora, só nos resta torcer para que a
presidente Dilma vete esse projeto. #vetaDilma!!
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