quarta-feira, 16 de maio de 2012

Transparência Carioca

O Brasil, a partir de agora, encontra-se mais transparente. Hoje, entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública, que dá direito a qualquer cidadão (sem necessidade de explicar motivos ou justificar-se) saber o que se passa nos bastidores do poder, informações antes indisponíveis e trancadas a sete chaves sob sigilo absoluto. Com a nova regra, o Brasil coloca-se no mesmo patamar de vanguarda das principais democracias mundiais, sob a regência de critérios de liberdade e de transparência irrestrita. Salvo nos casos de intimidade de terceiros ou que estejam sob proteção de sigilo.

Aqui na cidade do Rio de Janeiro a lei de transparência recebe atenção especial da Prefeitura, que  permite que o carioca possa acessar informações rapidamente, como  dados relacionados com todos os orçamentos, gastos e investimentos municipais sob o rigor e respeito ao cidadão. Com esse propósito, a Prefeitura criou novas regras para controlar servidores e autoridades do município.

O prefeito Eduardo Paes organizou canais facilitadores de acesso às informações sobre a prestação de contas da municipalidade, inclusive através da internet, como documentos públicos, ética e conduta dos agentes públicos, compras e contratos públicos, relatórios por temas e políticas públicas, orçamentos e finanças públicas, transparência olímpica.

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